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Condições gerais

Os presentes termos e condições (alteráveis em qualquer momento) aplicam-se aowebsite Letrário, disponibilizado pela Letrário, e têm a finalidade de regular a utilização e o bom funcionamento do mesmo, bem como as relações, contactos e transações entre a Letrário e o utilizador. Visam proteger os direitos do utilizador e os direitos da Letrário, e estabelecer como poderão ser alterados.

 

A Letrário é a proprietária deste website, plataforma e, salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos (design, fotografia e apresentações), os quais se encontram protegidos pelas normas de propriedade industrial e intelectual. Nenhum conteúdo pode, portanto, ser modificado, reproduzido, publicado ou distribuído sem prévia autorização escrita da Letrário.

 

A Letrário reserva-se o direito de alterar as condições de utilização e a política de privacidade do seu website a qualquer momento. Eventuais alterações serão sempre publicadas nesta página e não implicarão a redução dos direitos do utilizador. Em caso de dúvida sobre os presentes termos e condições, queira contactar-nos.


Política de Privacidade

A Letrário, Translation Services, L.da (Letrário) está empenhada na proteção da privacidade de todos os utilizadores do seu website, razão por que preparou a presente Política de Privacidade.

Com o objetivo de garantir o cumprimento do compromisso assumido de defesa da privacidade dos utilizadores do website www.letrario.pt, a Letrário adotou as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais, conforme abaixo melhor se descreve.

Neste sentido, e com vista a demonstrar-lhe que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, pedimos-lhe que leia, por favor, a nova política de privacidade e de proteção de dados com atenção.

Na verdade, é muito importante que, não só leia, mas também que dê o seu consentimento expresso à manutenção e tratamento dos seus dados pessoais, de modo a autorizar que lhe enviemos comunicações, de acordo com as regras aqui definidas.

É também importante esclarecer que a simples navegação ou acesso ao website da Letrário não implicará cookies nem a recolha dos seus dados pessoais.

1. Dados pessoais

Corresponde a definição de dados pessoais a qualquer informação sobre uma pessoa singular identificada ou identificável, seja qual for a natureza e o suporte da referida informação.

Considera-se que uma pessoa singular é identificável quando possa identificar-se, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um elemento identificador (i.e. um número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de determinada pessoa singular).

Através do presente website, e em função da finalidade de recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (i) nome, (ii) país; (iii) cargo; (iii) contactos (telefone e e-mail), (iv) empresa representada e (iv) informação necessária e relevante para apresentação de um orçamento para prestação de serviços linguísticos, nomeadamente nomes de documentos e áreas temáticas de documentos.

 

2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A Letrário, Translation Services, L.da pessoa coletiva número 504471007, com sede na Alameda Roentgen 4A, escritório 8, 1600-759 Lisboa – Portugal é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas.

No caso de considerar que a informação que consta da presente Política de Privacidade não é suficientemente esclarecedora e/ou transparente, entre em contacto connosco usando a seguinte morada de e-mail: equipa@letrario.pt. Deverá fazê-lo também por qualquer outro motivo que considere relevante.

 

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

A recolha e tratamento dos dados pessoais no website da Letrário destina-se a: (i) apresentação de orçamentos solicitadas expressamente pelos utilizadores do website, assim como, ao (ii) envio, após solicitação expressa do utilizador, de notificações sobre a publicação de posts do blogue da Letrário, (iii) ter conhecimento das pessoas que têm interesse nos nossos e-books gratuitos sobre matérias linguísticas de modo a podermos enviar-lhes posteriormente notícias relacionadas, pelo que, o preenchimento do formulário correspondente a cada uma das finalidades corresponde ao consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos.

Caso o utilizador permita expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o ponto cinco abaixo), a Letrário compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais, na medida e pelo tempo necessário às finalidades referidas.

Em face do exposto, a Letrário esclarece que não solicita, nem incentiva, em nenhum local nem de forma alguma, o envio ou transmissão de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, nem o processamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo dados genéticos.

Assim, e caso sejam transmitidos à Letrário dados pessoais, esta não poderá ser responsabilizada pelo respetivo tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.

Sem prejuízo de outras formas de contacto com a Letrário, a não transmissão de dados pessoais pelo utilizador impede a Letrário de o considerar para efeitos envio de propostas e / ou orçamentos ou outras informações, consoante se aplique.

 

4. Conservação dos dados pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades acima referidas.

Os dados pessoais cujo objetivo é a apresentação de orçamentos ou o envio de informação serão guardados até que o detentor dos referidos dados peça a referida eliminação.

 

5. Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos dados pessoais

Assegura-se ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e / ou oposição ao respetivo tratamento. Para exercer qualquer um destes direitos poderá dirigir-se, por escrito, à Letrário usando a morada da sede ou o seguinte correio eletrónico: equipa@letrario.pt.

O utilizador poderá igualmente apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.

 

6. Segurança no tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente.

A Letrário assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que nos envia através do website, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) restrições à entrada física nos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados; (iii) firewalls.

A Letrário informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências nestas matérias.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados aos dados pessoais, a Letrário compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar às autoridades competentes, sem demora injustificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.